Incentivos financeiros para mudança de modelo na atenção básica dos municípios paulistas / Financial incentives for model change in primary health care in São Paulo municipalities

Resumo Este artigo objetiva caracterizar as transferências financeiras no âmbito do Bloco da Atenção Básica para os municípios do estado de São Paulo, no período entre 2011 e 2017, e sua relação com a mudança de modelo de atenção na Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo. Foram analisadas transferências ocorridas no âmbito do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), agregadas segundo vinculação com mudança de modelo. Também foram considerados cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), número de visitas domiciliares e o percentual de municípios que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da AB (PMAQ). Os resultados indicam a relevância que os Incentivos para mudança de modelo assumiram no financiamento da atenção básica no estado de São Paulo, em especial para municípios de pequeno porte, sugerindo o interesse da gestão municipal em implementar as medidas propostas. Contudo, constatam-se obstáculos para a identificação de mudança das práticas, de forma que o modelo de atenção em vigência não fica devidamente explicitado, a partir dos indicadores analisados. Conclui-se a necessidade de complementar a utilização do financiamento como dispositivo indutor de mudança de modelo com processos avaliativos voltados, especificamente, para a consolidação da APS abrangente.

Abstract This article aims to characterize financial transfers within the scope of the Primary Care Block to the municipalities of the state of São Paulo, in the period between 2011 and 2017, and its relationship with the health care model change in Primary Health Care (PHC). This is a descriptive and exploratory study, of quantitative nature and with a retrospective longitudinal section. Transfers that occurred within the scope of the Variable Primary Care Floor (Variable PCF) were analyzed, aggregated according to its link with the model change. Family Health Strategy (FHS) coverage, number of home visits, and the percentage of municipalities that adhered to the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ) were also considered. The results indicate the relevance of the Incentives for model change in the financing of primary health care in the state of São Paulo, especially for small municipalities, suggesting the interest of these municipalities in implementing the proposed measures. However, there are obstacles to identifying changes in practices, thus the current health care model is not properly explained from the analyzed indicators. In conclusion, complementing the use of funding as a model change-inducing device with evaluative processes specifically aimed at consolidating comprehensive PHC is needed.

Incentivos financeiros para mudança de modelo na atenção básica dos municípios paulistas / Financial incentives for model change in primary health care in São Paulo municipalities

Este artigo objetiva caracterizar as transferências financeiras no âmbito do Bloco da Atenção Básica para os municípios do estado de São Paulo, no período entre 2011 e 2017, e sua relação com a mudança de modelo de atenção na Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo. Foram analisadas transferências ocorridas no âmbito do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), agregadas segundo vinculação com mudança de modelo. T a m b é m f o r a m c o n s i d e r a d o s c o b e r t u r a de Estratégia Saúde da Família (ESF), número de visitas domiciliares e o percentual de municípios que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da AB (PMAQ). Os resultados indicam a relevância que os Incentivos para mudança de modelo assumiram no financiamento da atenção básica no estado de São Paulo, em especial para municípios de pequeno porte, sugerindo o interesse da gestão municipal em implementar as medidas propostas. Contudo, constatam-se obstáculos para a identificação de mudança das práticas, de forma que o modelo de atenção em vigência não fica devidamente explicitado, a partir dos indicadores analisados. Conclui-se a necessidade de complementar a utilização do financiamento como dispositivo indutor de mudança de modelo com processos avaliativos voltados, especificamente, para a consolidação da APS abrangente.

A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada / The interfederative relations and integrality in the indigenous health care system: a fragmented history

RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado brasileiro organiza o Sasi e as pactuações de referências e contrarreferências; analisar as lacunas existentes e os principais desafios para a proteção do direito à saúde indígena no Brasil. Foi utilizada a metodologia qualitativa, com diversas fontes e materiais: identificação da legislação aplicável, análise documental da legislação selecionada e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do Ministério Público Federal. Os resultados demonstram que a fragmentação e a complexidade normativa dificultam a execução das políticas que buscam garantir a integralidade da assistência à saúde indígena. A gestão federal e a territorialização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas são especificidades que impactam na articulação federativa. Assim, embora tenham se verificado progressos no reconhecimento legal do direito dos povos indígenas à saúde, mostram-se fundamentais o aperfeiçoamento da legislação e o comprometimento dos diferentes gestores, visando a avanços e compromissos na garantia do acesso universal com equidade aos povos indígenas.

ABSTRACT The Federal Constitution establishes health as social citizenship right under the responsibility of the State. The indigenous peoples had an important achievement to assure this right to health with Indigenous Health Care System (Sasi) (Law 9.836/1999). Twenty years after this legal framework, this article aims to identify how the Brazilian State organizes the Sasi and the reference and counter-referral agreements; analyze the existing gaps and the main challenges for the protection of the right to indigenous health in Brazil. The qualitative methodology was used, with several sources and materials: documental analysis of legislations and 24 in-depth interviews with Indigenous Peoples, managers, indigenists and Federal Prosecution Service. The results demonstrate that a normative fragmentation and the complexity hinder the implementation of the policies that should assure the integrality of the indigenous health assistance. The federal management and territorialization of the Special Indigenous Health Districts are specificities that also impact in the federative articulation. Therefore, even though progress has taken place legally recognizing health as indigenous right, it is still fundamental to improve the legislation to advance in compromises that assure health as a right with equity to indigenous populations.

Controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: uma estrutura silenciada / Social control in the Indigenous Health Care Subsystem: a silenced structure

Resumo No Brasil, um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde é a participação social. Por meio de muita mobilização, os povos originários garantiram a publicação da lei que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, estruturado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Desde o início foram organizadas instâncias de participação: os Conselhos Locais, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e o Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi). Este estudo tem como objetivo compreender a estrutura formal e a efetiva configuração do espaço de participação social dos povos indígenas na construção de uma política de saúde diferenciada. Foi utilizada metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais, com análise documental de atas de reuniões do Condisi Litoral Sul e do FPCondisi, legislação e com entrevistas em profundidade com indígenas e indigenistas. Os resultados demonstram que há vários caminhos de participação dos indígenas na política de saúde. É possível afirmar que a maioria dos entrevistados reconhece o Condisi como espaço de diálogo entre indígenas e governo, mas também apontam falta de resolubilidade desta e demais instâncias de controle social. O silenciamento das pautas indígenas nos espaços de participação formal faz com que esses povos busquem outras formas de protagonizar a construção de uma política de saúde diferenciada.

Abstract In Brazil, one of the fundamental principles of the Brazilian National Health System is social participation. Through mobilization, indigenous peoples secured the publication of the law establishing the Indigenous Health Subsystem in 1999, structured in 34 Special Indigenous Health Districts. From the beginning, participation instances were organized: Local Councils, District Councils of Indigenous Health (Condisi) and the Condisi Presidents Forum (FPCondisi) This study aims to understand the formal structure and effective configuration of the social participation space of indigenous people in the construction of a differentiated health policy. A qualitative methodology was used with several sources and materials, with documentary analysis of minutes of Condisi Litoral Sul and FPCondisi meetings, legislation and with in-depth interviews with indigenous people and indigenists. The results showed that there are several ways for indigenous people to participate in health policy. It is possible to state that most of the interviewees recognizes Condisi as a space for dialogue between indigenous people and the government, but they also point out the limits of the effectiveness of this and other instances of social control. The silencing of indigenous agendas in formal participation spaces makes these people seek for other ways to lead the construction of a differentiated health policy.

O subsistema de atenção à saúde indígena e a integralidade da atenção à saúde: a articulação federativa como um caminho a percorrer / The indigenous health care subsystem and comprehensive health care: the federative articulation as a way forward

O subsistema de Atenção à Saúde indígena (SASI) foi instituído articulado ao Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo seus princípios e diretrizes, entre eles o da integralidade da atenção. É organizado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), sob responsabilidade do gestor federal com ação complementar por estados, municípios e ONGs. O objetivo deste texto é refletir sobre o processo de articulação interfederativa para garantia da integralidade n o que se refere aos povos indígenas, com base na análise documental do arcabouço legal e normativo do SASI e do SUS. É responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, dirigir o processo. No entanto, verificou-se a falta de normativas que orientem os DSEI na realização da articulação com estados e municípios para definição e uma rede de referência de média e alta complexidade. O arcabouço legal e normativo demonstra fragilidade e descompasso entre a legislação do SUS e do SASI, o que leva à necessidade premente de revisão e sua alteração, com o intuito de fortalecer a relação interfederativa superar as dificuldades de execução da Politica Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas PNASPI) para que se avance na garantia da integralidade da assistência à saúde desta população

Changes in the acquisition and consumption of food plants and their relationship with indigenous perceptions of health in a Guarani village, São Paulo, Brazil.

OBJECTIVE: The present study investigated Guarani village interviewees' diet changes over time, their perceptions about the changes and the effects of these changes on their health. DESIGN: The study employed qualitative methods with a sample of Guarani Indians selected by snowball sampling. Ethnographic methods and techniques included field diaries, informal and unstructured interviews and participant observation. SETTING: The Tenondé Porã Guarani village is located in the district of Parelheiros, São Paulo, Brazil. Interviews were conducted from July 2008 to December 2009. SUBJECTS: Fifteen Guarani Indians, males and females in age categories ranging from youths to elders, took part in the study. RESULTS: The interviewees reported changes in how food was obtained, the occurrence of food substitutions and food species abandonment, recipe changes and the introduction of new foods. Some ritual use of plants was maintained. Disease frequency was found to increase because of this change and a lack of obedience to Nhanderu (the Guarani God). A lack of space for daily traditional activities (e.g. farming, hunting) was found to result in sedentary lifestyles. CONCLUSIONS: The village location was a key factor in the Guarani diet change, although some rituals related to available plants were preserved.

Variação dos teores de constituintes voláteis de Cymbopogon citratus (DC) Staf, Poaceae, coletados em diferentes regiões do Estado de São Paulo / Variation in the amounts of volatile constituents of Cymbopogon citratus (DC) Staf, Poaceae, collected in different regions of São Paulo State

O óleo essencial extraído de Cymbopogon citratus (DC) Staf, Poaceae, é rico em citral sendo amplamente empregado na indústria química e farmacêutica. Os objetivos desse estudo foram avaliar o conteúdo de citral entre populações de C. citratus coletados em duas regiões diferentes (Ibiúna e Pindamonhangaba, Estado de São Paulo). O óleo essencial extraído de uma população cultivada em Pindamonhangaba-SP apresentou uma concentração alta de citral (aproximadamente 96,0 por cento), enquanto que o óleo extraído da população de Ibiúna-SP apresentou, além de citral, proporções elevadas de outro monoterpeno, o geraniol. Adicionalmente, os óleos essenciais obtidos desta população de C. citratus foram extraídos e analisados ao longo de 24 h (a cada 3 h), sendo que o teor de citral foi maior no período da noite, o que mostra a importância de estudos que avaliam as diferenças químicas associadas às mudanças circadianas. Os componentes dos óleos essenciais foram identificados por RMN de 13C, CG/EM e CG através do índice de Kovats.

The essential oil extracted from Cymbopogon citratus (DC) Staf, Poaceae, is rich in citral and has many applications in chemical and pharmaceutical industry. The aims of this study were evaluate the amount of citral in populations of C. citratus collected in two different regions (Ibiúna and Pindamonhangaba, São Paulo State). The essential oil extracted of a cultivated population in Pidamonhangaba-SP, showed a high content of citral (approximately 96.0 percent), while the essential oil from Ibiuna-SP, showed citral and high amounts of another monoterpene, geraniol. Additionally, the essential oils from this population of C. citratus were extracted and analyzed during 24 h (each 3 h), being the major concentration of citral in the night period, indicating that studies which evaluated the chemical differences associated to circadian changes. The components of essential oils were identified through 13C NMR, GC/MS, GC and Kovat's index.